Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1683/2022 29/07/2022 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providencias.
1682/2022 29/07/2022 Leis Institui a denominada “lei lucas” no âmbito municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública municipal e particulares do município de pedro de toledo, e institui o selo “lucas begalli zamora de souza” de capacitação em primeiros socorros.
2461/2022 28/07/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 791.000,00
0248/2022 27/07/2022 Portarias Revoga a portaria nº 033 de 17 de janeiro de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de professor coordenador pedagógico - alexandra ribas franceshini.
0247/2022 22/07/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de diretor do departamento de educação, esporte e cultura - lauro firmino.
0246/2022 22/07/2022 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de motorista - fernando da rocha daniel.
0245/2022 22/07/2022 Portarias Nomeia servidor aprovado em concurso público para emprego de agente comunitário de saúde - lucas da conceição frança.
0244/2022 22/07/2022 Portarias Revoga a portaria nº 173 de 16 de maio de 2022, na qual designou servidor comissionado como responsável interino pelo departamento de educação, esporte e cultura - walter alves moreira filho.
0243/2022 22/07/2022 Portarias Revoga a portaria nº 191 de 30 de maio de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de supervisor de ensino - lauro firmino.
2460/2022 21/07/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 644.458,54.
2459/2022 21/07/2022 Decretos Disciplina a utilização de veículos oficiais da prefeitura do município de pedro de toledo na forma que especifica.
0242/2022 20/07/2022 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - aleksandro tavares da silva.
0241/2022 20/07/2022 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - patricia helena de souza.
0240/2022 20/07/2022 Portarias Coloca servidora municipal a disposição da prefeitura municipal de itariri - adriana fontes de aquino.
2458/2022 18/07/2022 Decretos Altera a redação do art. 2º do decreto n.º 2.432, de 23 de março de 2022, que regulamenta artigo 4º da lei municipal n.º 1.487 de 17 de abril de 2017.