Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0222/2022 22/06/2022 Portarias Altera a portaria n.º 218 de 04 de novembro de 2021, a qual nomeia conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
0221/2022 22/06/2022 Portarias Altera a portaria n.º 225 de 25/11/2021, do comitê gestor do programa criança feliz.
0220/2022 21/06/2022 Portarias Altera a portaria nº 118, de 22/02/2021, no qual dispõe sobre a nomeação de presidente, vice presidente e secretária do conselho municipal de assistência social.
0219/2022 21/06/2022 Portarias Altera a portaria n.º 219 de 04 de novembro de 2021 do conselho municipal de assistência social.
0218/2022 21/06/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública contratada, ocupante do cargo de auxiliar de serviços diversos (merenda) - gésica pereira morato.
2448/2022 15/06/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 1.117.929,45
0217/2022 15/06/2022 Portarias Contrata servidora para a função que específica - tatiele fernanda gonçalves de lima.
0216/2022 15/06/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de professora coordenadora pedagógica - lorena donati de mendonça duarte.
0215/2022 15/06/2022 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - patricia helena de souza.
2447/2022 14/06/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providencias - r$ 1.080.000,00.
2446/2022 14/06/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, e dá outras providencias - r$ 5.022.258,00.
1677/2022 14/06/2022 Leis “dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de pedro de toledo/sp e dá outras providências.
1676/2022 14/06/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providencias - r$ 1.080.000,00.
1675/2022 14/06/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, e dá outras providencias - r$ 5.022.258,00.
0214/2022 13/06/2022 Portarias Complementa carga horária de professor de educação básica ii (educação física) - breno rufino pupo ferreira.