Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0208/2021 20/10/2021 Portarias Revoga portaria nº 027 de 17 de janeiro de 2018, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de de assistente técnico pedagógico - sandra batista da silva.
0207/2021 20/10/2021 Portarias Revoga portaria nº 069 de 14 de fevereiro de 2020, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de assessor de orientação pedagógica - derivaldo alves bezerra.
0206/2021 20/10/2021 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de vigia - jorge régio da silva neto.
0205/2021 19/10/2021 Portarias Designa servidor municipal - fernando pompe alves.
0204/2021 19/10/2021 Portarias Designa servidor municipal - edson de paula bernardes.
0203/2021 14/10/2021 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - maria izabel ribeiro.
2389/2021 13/10/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 761.571,27.
0202/2021 13/10/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de chefe de turma - débora maria teixeira de azevedo dias sant'ana.
0201/2021 13/10/2021 Portarias Designa servidora municipal - maria aparecida benta.
1644/2021 08/10/2021 Leis Autoriza o município de pedro de toledo a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
0085/2021 08/10/2021 Leis Complementares Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no município de pedro de toledo e dá outras providências.
2388/2021 07/10/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 331.000,00.
2387/2021 07/10/2021 Decretos Estabelece o valor da u.f.m. (unidade fiscal municipal) do município de pedro de toledo, estado de são paulo, para o exercício de 2022.
0200/2021 07/10/2021 Portarias Altera membro contido na portaria nº 185/2020 do conselho municipal de saúde.
1642/2021 05/10/2021 Leis Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para cooperação técnica com empresas do ramo, a título não oneroso para o município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao município de pedro de toledo.