Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0187/2021 24/09/2021 Portarias Nomeia conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
0186/2021 24/09/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de presidente do fundo social de solidariedade - roberta valentim correa.
2385/2021 23/09/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 346.070,00.
2384/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância no município de pedro de toledo ? sp e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância.
2383/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
1641/2022 23/09/2021 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
0185/2021 23/09/2021 Portarias Institui a sala de situação das arboviroses no município de pedro de toledo, no âmbito da secretaria municipal da saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.
0184/2021 23/09/2021 Portarias Revoga portaria nº 179 de 14 de setembro de 2021, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de agente comunitário de saúde - rafael ribeiro guinoza.
0183/2021 23/09/2021 Portarias Revoga portaria nº 067 de 01 de março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de professora de educação básica ii (artes) - maria helena da silva.
0182/2021 21/09/2021 Portarias Altera membro contido na portaria nº 111/2020 da comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ?viva leite?.
2382/2021 20/09/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 175.953,43 .
2381/2021 17/09/2021 Decretos Estabelece o valor da u.f.m. (unidade fiscal municipal) do município de pedro de toledo, estado de são paulo, para o exercício de 2022.
2380/2021 17/09/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo ? sabesp.
0181/2021 17/09/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - daiane ferrari brogliato de andrade.
2379/2021 15/09/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 431.182,82