Número | Data | Categoria | Assunto | |
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0187/2021 | 24/09/2021 | Portarias | Nomeia conselho deliberativo do fundo social de solidariedade. | Visualizar |
0186/2021 | 24/09/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de presidente do fundo social de solidariedade - roberta valentim correa. | Visualizar |
2385/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 346.070,00. | Visualizar |
2384/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância no município de pedro de toledo ? sp e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância. | Visualizar |
2383/2021 | 23/09/2021 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa. | Visualizar |
1641/2022 | 23/09/2021 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa. | Visualizar |
0185/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Institui a sala de situação das arboviroses no município de pedro de toledo, no âmbito da secretaria municipal da saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses. | Visualizar |
0184/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Revoga portaria nº 179 de 14 de setembro de 2021, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de agente comunitário de saúde - rafael ribeiro guinoza. | Visualizar |
0183/2021 | 23/09/2021 | Portarias | Revoga portaria nº 067 de 01 de março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de professora de educação básica ii (artes) - maria helena da silva. | Visualizar |
0182/2021 | 21/09/2021 | Portarias | Altera membro contido na portaria nº 111/2020 da comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ?viva leite?. | Visualizar |
2382/2021 | 20/09/2021 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 175.953,43 . | Visualizar |
2381/2021 | 17/09/2021 | Decretos | Estabelece o valor da u.f.m. (unidade fiscal municipal) do município de pedro de toledo, estado de são paulo, para o exercício de 2022. | Visualizar |
2380/2021 | 17/09/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo ? sabesp. | Visualizar |
0181/2021 | 17/09/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - daiane ferrari brogliato de andrade. | Visualizar |
2379/2021 | 15/09/2021 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - r$ 431.182,82 | Visualizar |