Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2293/2020 30/07/2020 Decretos Retorna o município de pedro de toledo para a fase 1 ? vermelha do plano são paulo e do plano municipal de retomada da economia e dá outras providencias.
0144/2020 30/07/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de interlocutor municipal do sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável - cidadania no campo ? município agro.
2292/2020 29/07/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 29.000,00.
0143/2020 24/07/2020 Portarias Designa servidor municipal - sérvulo da silva pinto.
0142/2020 24/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
2291/2020 17/07/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 420.457,42
2290/2020 17/07/2020 Decretos Declara de utilidade pública e de interesse social para fins regularização de titularidade de área institucional e construção de escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2289/2020 17/07/2020 Decretos Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2288/2020 17/07/2020 Decretos Dispõe sobre a criação de fichas orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
1613/2020 17/07/2020 Leis Dispõe sobre a criação de fichas orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
2287/2020 15/07/2020 Decretos Concede permissão de uso e dá outras providências.
2286/2020 13/07/2020 Decretos Decreta luto oficial e ponto facultativo no município.
0141/2020 06/07/2020 Portarias Designa servidora municipal para atuar como fiscal do contrato do processo nº 59053.002973/2019-29 - juliana martins silva bernardo.
2285/2020 03/07/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 627.200,00 .
2284/2020 03/07/2020 Decretos Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências.