Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2283/2020 02/07/2020 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp.
0140/2020 01/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica - patrícia de souza muniz.
0139/2020 26/06/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
2282/2020 22/06/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 85.952,54 .
2281/2020 22/06/2020 Decretos Dispõe sobre a criação de fichas orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
1612/2020 22/06/2020 Leis Dispõe sobre a criação de fichas orçamentárias, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no ppa, ldo e loa.
0138/2020 22/06/2020 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de almoxarife - denize ferreira da silva.
2280/2020 17/06/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 87.500,00 .
0137/2020 16/06/2020 Portarias Altera membro contido na portaria nº 110/2020 do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
2279/2020 15/06/2020 Decretos Estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o plano municipal de retomada da economia municipal de pedro de toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do governo estadual; explicita o prazo da vigência do decreto estado de calamidade pública decretado por meio decreto municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
2278/2020 05/06/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 900.000,00.
2277/2020 04/06/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 24.500,00
0136/2020 04/06/2020 Portarias Designa membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0135/2020 04/06/2020 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de enfermeira - leila simão azevedo.
0134/2020 04/06/2020 Portarias Revoga portaria nº 006, de 06 de janeiro de 2020, no qual concedeu licença sem remuneração à servidora - leila simão azevedo.