Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0106/2020 06/04/2020 Portarias Designa servidor municipal - sérvulo da silva pinto.
0105/2020 06/04/2020 Portarias Designa servidor municipal - ricardo yoshikasu oshiro.
0104/2020 06/04/2020 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada para a função de pajem, reenquadrada na função de inspetora de alunos - gessivânia milena sant'ana.
0103/2020 06/04/2020 Portarias Nomeia comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavírus ? covid-19 do município de pedro de toledo.
0103/2020 03/04/2020 Portarias Dispõe sobre afastamento de servidor para exercer atividades políticas
0102/2020 03/04/2020 Portarias Designa servidora municipal - marília nardes farias.
0101/2020 03/04/2020 Portarias Designa servidora municipal - bruna rodrigues de mello.
2263/2020 02/04/2020 Decretos Revoga o decreto 2.262 de 02 de abril de 2020
2262/2020 02/04/2020 Decretos Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do município de pedro de toledo referente à pandemia de coronavírus (covid - 19).
2261/2020 30/03/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 31.615,00.
1606/2020 30/03/2020 Leis Altera o parágrafo único do artigo 18 da lei municipal nº 692 de 24 de novembro de 1995 no qual estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares.
2260/2020 28/03/2020 Decretos Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no âmbito do município de pedro de toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal, estadual, nacional e internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
2259/2020 25/03/2020 Decretos Regulamenta o artigo 1º da lei n.º 1.513/2018, a qual autoriza o poder executivo municipal a conceder abono aos professores efetivos ativos e equipe técnica pedagógica do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
0100/2020 24/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de chefe de seção de expediente e protocolo - adriane de oliveira rocha ribeiro.
2258/2020 23/03/2020 Decretos Dispõe sobre segunda alteração do decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)