Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1607/2020 15/04/2020 Leis Autoriza o município de pedro de toledo a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
2266/2020 14/04/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 500.000,00.
2265/2020 13/04/2020 Decretos Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de socorro alimentar por conta da pandemia do covid-19, no âmbito do município de pedro de toledo que atualmente se encontra em estado de calamidade pública
0117/2020 13/04/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - elisete haytsmann tomaszewski.
0116/2020 13/04/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - patrícia de souza muniz.
0115/2020 08/04/2020 Portarias Nomeia comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavírus ? covid-19 do município de pedro de toledo.
0114/2020 08/04/2020 Portarias Altera membro contido na portaria n.º 097 de 19 de março de 2020, na qual dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão/atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de pedro de toledo, de acordo com o ítem ii ? cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente e dá outras providências.
0113/2020 08/04/2020 Portarias Altera membro contido na portaria nº 070/2020 que dispõe sobre a nomeação de comissão de acompanhamento junto ao gaema ? núcleo ii ? vale do ribeira.
0112/2020 08/04/2020 Portarias Revoga portaria nº 156 de 04 de junho de 2019, a qual dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de chefe de enfermaria - evely ellen silva.
2264/2020 06/04/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 443.592,17.
0111/2020 06/04/2020 Portarias Altera membro contido na portaria nº 286/2019 da comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ?viva leite.
0110/2020 06/04/2020 Portarias Altera membro contido na portaria n.º 233/2019, a qual nomeia conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
0109/2020 06/04/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - lilian diniz da silva.
0108/2020 06/04/2020 Portarias Altera a portaria n.º 218 de 21 de agosto de 2019, a qual nomeia comitê técnico de vigilância de mortalidade materno infantil do município de pedro de toledo.
0107/2020 06/04/2020 Portarias Altera a portaria n.º 227 de 13 de setembro de 2019, a qual nomeia comissão responsável pela ras ? rede de atenção básica de pedro de toledo nos exercícios de 2019 e 2020.