Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0287/2019 18/12/2019 Portarias Designa servidor municipal - carlos roberto dos santos.
0286/2019 16/12/2019 Portarias Altera membros contido na portaria nº 232, de 16/09/19 da comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ?viva leite?, e dá outras providências.
1596/2019 13/12/2019 Leis Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do município de pedro de toledo, a ser usufruído na data de seu aniversário.
1595/2019 13/12/2019 Leis Dispõe sobre o plano de mobilidade urbana do município de pedro de toledo.
1594/2019 13/12/2019 Leis Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural de pedro de toledo e dá outras providências.
1593/2019 13/12/2019 Leis Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o estado de são paulo, ao programa estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às localidades de pequeno porte predominantemente ocupadas por populações de baixa renda ? programa água é vida, nas condições gerais e específicas do decreto estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes resoluções e plano de trabalho, oriundos da secretaria de saneamento e recursos hídricos e dá outras providências.
1592/2019 13/12/2019 Leis Concede a diferença salarial retroativa aos professores municipais e dá outras providências.
1591/2019 13/12/2019 Leis Concede abono salarial aos servidores públicos municipais referente ao mês de abril de 2019 e dá outras providências.
1590/2019 13/12/2019 Leis Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios e termos de parceria com empresas públicas, de economia mista e privada, associações desportivas, clubes, organizações não governamentais, objetivando a implantação de programas e projetos para o desenvolvimento do esporte.
1589/2019 13/12/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de pedro de toledo para o exercício de 2.020.
1589/2019 13/12/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de pedro de toledo para o exercício de 2.020.
0285/2019 13/12/2019 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - elizabeth de fátima dias.
0284/2019 13/12/2019 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - cícera maria dos santos.
0283/2019 13/12/2019 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - lilian diniz da silva.
0282/2019 13/12/2019 Portarias Revoga portaria nº 206 de 07 de agosto de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de professor coordenador pedagógico - gabriella pupo da silva.