Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2236/2019 29/11/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 79.143,00 .
2235/2019 27/11/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 60.231,00 .
2234/2019 27/11/2019 Decretos Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas no município de pedro de toledo, no período de 20 de dezembro de 2019 à 03 de janeiro de 2020.
0269/2019 27/11/2019 Portarias Revoga portaria nº 173 de 03 de julho de 2018, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de chefe de desenvolvimento produtivo - milton rodrigues de mello.
1588/2019 21/11/2019 Leis Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de segurança pública, e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividades de competência do município.
1587/2019 14/11/2019 Leis Altera o inciso ii do artigo 5.º da lei municipal nº 841 de 08 de junho de 2001, modificando a área mínima dos lotes passíveis de regularização e dá outras providências.
0268/2019 14/11/2019 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de turma - rodrigo de souza ribeiro.
0267/2019 14/11/2019 Portarias Altera a portaria n.º 235 de 01/11/18 da comissão de controladoria geral do controle interno e dá outras providências.
0266/2019 14/11/2019 Portarias Nomeia comissão de acompanhamento do programa frente de trabalho contra o desemprego ? valorizando e capacitando.
2233/2019 11/11/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 67.566,75 .
0265/2019 11/11/2019 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de supervisor geral - rodrigo prestes muniz.
2232/2019 08/11/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 42.670,00 .
0264/2019 08/11/2019 Portarias Altera percentual de função gratificada concedida a servidor ocupante do cargo em comissão de chefe de gabinete - walter alves moreira filho.
2231/2019 05/11/2019 Decretos Transfere ponto facultativo do dia 20 de novembro de 2019.
2231/2019 05/11/2019 Decretos Transfere ponto facultativo do dia 20 de novembro de 2019.