Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
007/2014 08/01/2014 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Graci de Castro Miguel.
006/2014 03/01/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Produtivo - Francisco Geraldo Machado Júnior.
005/2014 03/01/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de servidora para cargo em Comissão Chefe de Seção do Fundo Social - Assiria Pires de Oliveira.  
004/2014 03/01/2014 Portarias Altera a Portaria n° 036 de 03/01/13, a qual Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
003/2014 03/01/2014 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Edineusa Frederica da Rosa.
002/2014 03/01/2014 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.
001/2014 03/01/2014 Portarias Dispõs sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações.
325/2013 27/12/2013 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
324/2013 27/12/2013 Portarias Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Silva dos Santos.
323/2013 27/12/2013 Portarias Revoga Portaria n° 292, de 07 de Outubro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
322/2013 27/12/2013 Portarias Revoga Portaria n° 040, de 04 de Janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Procurador Jurídico.
68/2013 23/12/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências.
1800/2013 23/12/2013 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2014. 
1799/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
1798/2013 23/12/2013 Decretos Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de