Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
309/2013 20/11/2013 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Patricia Zancheta Pernambuco.
308/2013 20/11/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidor Contratado para a Função que especifica - Antonio Marcos Macedo de Novais.
1363/2013 20/11/2013 Leis Declara de Utilidade Pública o Centro Evangélico de Restauração de Vidas - CERVI e dá outras providências.
1362/2013 20/11/2013 Leis Dispõe sobre reparos aos danos causados por obras nos lougradouros públicos e dá outras providências.
1361/2013 20/11/2013 Leis Cria empregos públicos e modifica a forma de provimento na estrutura administrativa de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1360/2013 20/11/2013 Leis Dispõe sobre a institui a gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1359/2013 20/11/2013 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2014.
307/2013 14/11/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidora contratada para a Função que especifica - Janete Ferreira dos Santos.
306/2013 13/11/2013 Portarias Contrata Servidora para a função que Especifica - Erica Nicolino Barbosa.
305/2013 12/11/2013 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Técnico de Enfermagem - Otto Muniz Vidal.
1789/2013 11/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1788/2013 11/11/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 1.127 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências.
1787/2013 11/11/2013 Decretos Institui no Departamento Municipal de Educação o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
1786/2013 08/11/2013 Decretos Disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências
1785/2013 08/11/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de Novembro de 2013