| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 073/2026 | 27/02/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Visualizar |
| 072/2026 | 27/02/2026 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 071/2026 | 26/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor pra cargo em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino. | Visualizar |
| 070/2026 | 26/02/2026 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública municipal exercendo a função de Monitor de Alunos - Rosana da Conceição. | Visualizar |
| 069/2026 | 25/02/2026 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Matheus Rodrigo Trevizani de Almeida. | Visualizar |
| 068/2026 | 25/02/2026 | Portarias | Ccontrata Servidora para a Função que Específica - Mikaella Costa Sousa. | Visualizar |
| 067/2026 | 25/02/2026 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Kaiki da Silva Freitas. | Visualizar |
| 066/2026 | 25/02/2026 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Risete do Prado Lima. | Visualizar |
| 065/2026 | 24/02/2026 | Portarias | Revoga Portaria nº 047 de 05 de fevereiro de 2026, a qual contratou servidor para a função que específica - Marcos Antonio de Lima Justino. | Visualizar |
| 064/2026 | 19/02/2026 | Portarias | Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas – PAR e do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 063/2026 | 13/02/2026 | Portarias | Estabelece atribuições e/ou poderes para a atual Tesoureira Municipal, junto às Instituições Financeiras - Marcia de Oliveira. | Visualizar |
| 062/2026 | 13/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre atribuições de função ao servidor comissionado ocupante do cargo de Chefe de Seção de Pagamentos - Gabriel Silva Pupo de Freitas. | Visualizar |
| 061/2026 | 12/02/2026 | Portarias | Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao Município, conforme Lei Municipal n.º 739, de 02 de julho de 1.997. | Visualizar |
| 060/2026 | 10/02/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Wendy Caroline Gomes da Silva Gomes. | Visualizar |
| 059/2026 | 09/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Tesoureira - Marcia de Oliveira. | Visualizar |
