| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 179/2025 | 16/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 179/2025 | Visualizar |
| 178/2025 | 15/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 178/2025 | Visualizar |
| 1.831/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Jacarandá e da outras providências. | Visualizar |
| 1.830/2025 | 12/12/2025 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.829/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.828/2025 | 12/12/2025 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.026. | Visualizar |
| 1.827/2025 | 12/12/2025 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. | Visualizar |
| 177/2025 | 09/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 177/2025 | Visualizar |
| 176/2025 | 08/12/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 176/2025 | Visualizar |
| 0510/2025 | 04/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Vynicius da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0509/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 383 de 16 de julho, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Adriana Batista Cosme. | Visualizar |
| 0508/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 342 de 30 de maio de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Benisia Veiga da Rocha. | Visualizar |
| 0507/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 191 de 17 de fevereiro, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Valter Dionísio. | Visualizar |
| 0506/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 178 de 13 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Lucy Anne Dias Garcia. | Visualizar |
| 0505/2025 | 03/12/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 174 de 11 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Pauline Barbosa Ferreira. | Visualizar |
