| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2274/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Abrir |
| 2273/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Abrir |
| 2272/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 223.000,00 | Abrir |
| 2271/2020 | 15/05/2020 | Decretos | Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19). | Abrir |
| 2270/2020 | 07/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00 | Abrir |
| 2269/2020 | 28/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00. | Abrir |
| 2268/2020 | 27/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| 2267/2020 | 15/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00. | Abrir |
| 2266/2020 | 14/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00. | Abrir |
| 2265/2020 | 13/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública | Abrir |
| 2264/2020 | 06/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17. | Abrir |
| 2263/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 | Abrir |
| 2262/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). | Abrir |
| 2261/2020 | 30/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. | Abrir |
| 2260/2020 | 28/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br