Decretos

Número Data Categoria Assunto
2271/2020 15/05/2020 Decretos Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19).
2270/2020 07/05/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00
2269/2020 28/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00.
2268/2020 27/04/2020 Decretos Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
2267/2020 15/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00.
2266/2020 14/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00.
2265/2020 13/04/2020 Decretos Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública
2264/2020 06/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17.
2263/2020 02/04/2020 Decretos Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020
2262/2020 02/04/2020 Decretos Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19).
2261/2020 30/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00.
2260/2020 28/03/2020 Decretos Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
2259/2020 25/03/2020 Decretos Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
2258/2020 23/03/2020 Decretos Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)
2257/2020 19/03/2020 Decretos Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).