Decretos

Número Data Categoria Assunto
2256/2020 16/03/2020 Decretos Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).
2255/2020 13/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00.
2254/2020 12/03/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2253/2020 10/03/2020 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.
2252/2020 09/03/2020 Decretos Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
2251/2020 09/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.000,00.
2250/2020 28/02/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2249/2020 11/02/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.050,00
2248/2020 28/01/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.850,00.
2247/2019 27/01/2020 Decretos DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMNISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2246/2019 22/01/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 112.079,96
2245/2019 22/01/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 477.596,83
2244/2019 22/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2243/2019 20/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.726,25
2242/2019 07/01/2020 Decretos Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.