Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2360/2021 10/06/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 47.891,52.
1633/2021 10/06/2021 Leis Dispõe sobre a criação e concessão de auxílio emergencial pecuniário municipal nas situações que específica, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid 19), e dá outras providências.
0130/2021 08/06/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de chefe de turma - rodrigo prestes muniz.
2359/2021 07/06/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 451.541,05.
0129/2021 07/06/2021 Portarias Revoga portaria nº 268 de 14 de novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de chefe de turma - rodrigo de souza ribeiro.
0128/2021 07/06/2021 Portarias Revoga portaria nº 265 de 11 de novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de supervisor geral - rodrigo prestes muniz.
0127/2021 07/06/2021 Portarias Contrata servidor para a função que específica - claudio josé mendes da silva.
2358/2021 01/06/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 433.000,00.
2357/2021 01/06/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp.
2356/2021 01/06/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp.
0126/2021 31/05/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de comissão fiscalizadora do terceiro setor junto ao departamento de saúde de pedro de toledo.
2355/2021 28/05/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 4.000,00.
0125/2021 28/05/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - bruna da rocha santos.
1632/2021 21/05/2021 Leis Dispõe sobre autorização do poder executivo para celebrar convênio com o estado de são paulo, por intermédio da casa militar - coordenadoria estadual de proteção e defesa civil.
0124/2021 21/05/2021 Portarias Altera membro contido na portaria n.º 114 de 08 de abril de 2020, na qual ?dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão/atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de pedro de toledo, de acordo com o ítem ii ? cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente e dá outras providências.