Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2343/2021 12/04/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 365.000,00.
2342/2021 12/04/2021 Decretos Fica prorrogado o decreto municipal nº 2.340 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição a fase emergencial mais severa com regime de quarentena especial no município de pedro de toledo e dá outras providências.
0106/2021 12/04/2021 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de motorista - frederico estêvão mello de oliveira.
0105/2021 12/04/2021 Portarias Revoga portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de assistente do fundo social - adrielly corrêa nóbrega.
0104/2021 12/04/2021 Portarias Revoga portaria nº 228 de 13 de setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de coordenadora de segurança - maria madalena chagas da silva.
0103/2021 12/04/2021 Portarias Revoga portaria nº 046 de 09 de fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de oficial de gabinete - ana paula dos santos barbosa.
1631/2021 08/04/2021 Leis Dispõe sobre a criação de abono extraordinário de combate a covid-19 para os servidores públicos do departamento de saúde e dá outras providências
1630/2021 08/04/2021 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público alameda rio do peixe e dá outras providências.
1629/2021 08/04/2021 Leis Altera a lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o poder executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da prefeitura municipal de pedro de toledo, na forma e condições que específica.
1628/2021 08/04/2021 Leis Fica instituído o programa de recuperação fiscal municipal ? refis municipal 2021, e dá outras providências.
0102/2021 06/04/2021 Portarias Designa servidora municipal - maria aparecida benta.
0101/2021 06/04/2021 Portarias Revoga portaria nº 045 de 09 de fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de coordenador de planejamento - alexandre aparecido valin.
0100/2021 06/04/2021 Portarias Retifica a portaria n.º 345 de 13 de novembro de 2017 - mauro celi de freitas.
0099/2021 05/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de coordenador - elvis jônatas borges.
0098/2021 05/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de assessor de gabinete ?a? - ricardo januário da silva.