Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0083/2021 21/05/2021 Leis Complementares Altera a lei complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, deslocando a seção municipal de assuntos de segurança pública do departamento de obras para o departamento jurídico, altera a nomenclatura do departamento jurídico para departamento jurídico e de segurança pública e dá outras providências.
0123/2021 19/05/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - ana carolina cavalcante leme bueno.
0122/2021 13/05/2021 Portarias Designa servidor municipal - joão domingues neves.
0121/2021 12/05/2021 Portarias Nomeia comissão municipal de regularização fundiária composta pela equipe técnica de acompanhamento do ?programa cidade legal?, e dá outras providências.
0120/2021 11/05/2021 Portarias Altera a portaria n.º 010 de 12 de janeiro de 2021, a qual nomeia conselho municipal de assistência social.
0119/2021 11/05/2021 Portarias Contrata servidora para a função que específica - maria de fátima lima.
2354/2021 05/05/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 184.000,00.
2353/2021 05/05/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 79.856,33.
2352/2021 05/05/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 45.000,00.
0118/2021 04/05/2021 Portarias Altera a portaria n.º 082 de 10 de março de 2021, a qual nomeia equipe de coordenação de vigilância sanitária e epidemiológica.
0117/2021 03/05/2021 Portarias Nomeia membros da coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de pedro de toledo.
2351/2021 30/04/2021 Decretos Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal nº 10.540 (padrão mínimo de qualidade do siafic) e dá outras providências.
2350/2021 30/04/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 285.000,00.
0116/2021 30/04/2021 Portarias Nomeia comitê gestor para elaboração do planejamento estratégico regional junto com o codivar.
0115/2021 29/04/2021 Portarias Revoga portaria nº 088 de 16 de março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de auxiliar de serviços diversos - fátima aparecida teixeira de souza.