Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0097/2021 05/04/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de assessora de gabinete ?b? - daiane da silva santos.
0096/2021 31/03/2021 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de professora de educação básica i - jucilene de souza leite fidêncio.
0095/2021 31/03/2021 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o conselho tutelar de pedro de toledo - graziela carla henrique oliva.
0094/2021 30/03/2021 Portarias Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
2341/2021 29/03/2021 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 01 de abril de 2021.
2340/2021 25/03/2021 Decretos Dispõe sobre a instituição a fase emergencial mais severa com regime de quarentena especial no município de pedro de toledo e dá outras providências
0093/2021 23/03/2021 Portarias Revoga portaria nº 239 de 21 de novembro de 2018, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de assessor de gabinete ?b? - ricardo januário da silva.
0092/2021 19/03/2021 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica.
0091/2021 19/03/2021 Portarias Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice-presidente e secretária do conselho do cacs fundeb.
0090/2021 18/03/2021 Portarias Revoga portaria nº 091 de 16 de março de 2020, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de coordenadora - marina dos santos aguilera ramos.
0089/2021 17/03/2021 Portarias Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - cacs-fundeb.
2339/2021 16/03/2021 Decretos Abre crédito adicional suplementar - r$ 371.000,00.
0088/2021 16/03/2021 Portarias Contrata servidora para a função que específica - fátima aparecida teixeira de souza.
2338/2021 15/03/2021 Decretos Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, e dá providências correlatas.
2337/2021 15/03/2021 Decretos Regulamenta a lei municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa emergencial frente de trabalho ? valorizando e capacitando 2021, no âmbito do município, e dá outras providências.