| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2292/2020 | 29/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00. | Visualizar |
| 2291/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42 | Visualizar |
| 2290/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2289/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2288/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2287/2020 | 15/07/2020 | Decretos | Concede Permissão de Uso e dá outras providências. | Visualizar |
| 2286/2020 | 13/07/2020 | Decretos | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município. | Visualizar |
| 2285/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 . | Visualizar |
| 2284/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências. | Visualizar |
| 2283/2020 | 02/07/2020 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 2282/2020 | 22/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 . | Visualizar |
| 2281/2020 | 22/06/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2280/2020 | 17/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 . | Visualizar |
| 2279/2020 | 15/06/2020 | Decretos | Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o Plano Municipal de Retomada da Economia Municipal de Pedro de Toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; explicita o prazo da vigência do Decreto Estado de Calamidade Pública decretado por meio Decreto Municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 2278/2020 | 05/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00. | Visualizar |
