| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2277/2020 | 04/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00 | Visualizar |
| 2276/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00. | Visualizar |
| 2275/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica. | Visualizar |
| 2274/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Visualizar |
| 2273/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Visualizar |
| 2272/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 223.000,00 | Visualizar |
| 2271/2020 | 15/05/2020 | Decretos | Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19). | Visualizar |
| 2270/2020 | 07/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00 | Visualizar |
| 2269/2020 | 28/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00. | Visualizar |
| 2268/2020 | 27/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 2267/2020 | 15/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00. | Visualizar |
| 2266/2020 | 14/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00. | Visualizar |
| 2265/2020 | 13/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública | Visualizar |
| 2264/2020 | 06/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17. | Visualizar |
| 2263/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 | Visualizar |
