Decretos

Número Data Categoria Assunto
2120/2018 12/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018
2119/2018 12/07/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
2118/2018 12/07/2018 Decretos Dispõe sobre a implementação do Processo de Avaliação Interna na Rede Municipal de Pedro de Toledo e estabelece Diretrizes e responsabilidades para Equipe Técnica do Departamento Municipal de Educação
2117/2018 02/07/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação de tonelagem máxima para tráfego de carga em vias públicas e estradas vicinais do Município de Pedro de Toledo
2116/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2115/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2114/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2113/2018 27/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2112/2018 20/06/2018 Decretos Regulamenta a Lei nº 1533, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
2111/2018 15/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar
2110/2018 11/06/2018 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
2109/2018 11/06/2018 Decretos Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo
2108/2018 11/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar
146/2018 08/06/2018 Decretos Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
145/2018 06/06/2018 Decretos Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira