Decretos

Número Data Categoria Assunto
2106/2018 25/05/2018 Decretos Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 2.029, de 28 de abril de 2017, que regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.
2105/2018 24/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2104/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
2103/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
2102/2018 16/05/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de junho de 2018
2101/2018 02/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2100/2018 19/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2099/2018 19/04/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de Abril
2098/2018 11/04/2018 Decretos Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2.064, de 17 de outubro de 2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário a Companhia de Saneamento Bási
2097/2018 02/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2107/2018 30/03/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar
2095/2018 21/03/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2094/2018 21/03/2018 Decretos Decreta ponto Facultativo o dia 29 de abril de 2018
2093/2018 15/03/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2092/2018 15/03/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar