Decretos

Número Data Categoria Assunto
1938/2015 10/11/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
1937/2015 03/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1936/2015 03/11/2015 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
1935/2015 28/10/2015 Decretos Revoga o art. 1° e o Parágrafo único do Decreto n° 1.929 de 29 de setembro de 2015 e dá outras providências.
1934/2015 22/10/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1933/2015 19/10/2015 Decretos Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015.
1932/2015 06/10/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1931/2015 05/10/2015 Decretos Rescinde o contrato nº 11/2014, celebrado com a Nisse Serviços de Obras Ltda ME inscrita no CNPJ 14.366.575/0001-37, por descumprimento da cláusula contratual e dá outras providências.
1930/2015 29/09/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1929/2015 29/09/2015 Decretos Disciplina ações governamentais para contenção de despesas visando manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas das finanças municipais e dá outras providências.
1928/2015 25/09/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1927/2015 23/09/2015 Decretos Estabelece o valor da U.F.M (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2016.
1926/2015 10/09/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1925/2015 04/09/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1924/2015 27/08/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.