Leis

Número Data Categoria Assunto
1384/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências.
1383/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1382/2014 13/03/2014 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1381/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1380/2014 13/03/2014 Leis Cria Empregos Públicos na Estrutura Administrativa de Pedro de Toledo.
1379/2014 28/02/2014 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifíca e dá outras providências - Centro de Múltiplo Uso "Maria Luiza Myskiw Costa Oliveira".  
1378/2014 28/02/2014 Leis Institui o Auxílio Moradia e dá outras providências.
1377/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1376/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1375/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1374/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1373/2014 13/02/2014 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1372/2013 23/12/2013 Leis Institui a Lei Geral do Município de Pedro de Toledo com tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual e dá outras providências.
1371/2013 23/12/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1370/2013 12/12/2013 Leis Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.202, de 24 de Junho de 2010, no qual Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Estágio e dá outras providências.