| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2110/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 | Visualizar |
| 2109/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 2108/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar | Visualizar |
| 147/2018 | 11/06/2018 | Portarias | Revoga Portaria nº 052 de 01 de Fevereiro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Janine Cristine de Almeida Ribeiro França | Visualizar |
| 146/2018 | 08/06/2018 | Decretos | Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Visualizar |
| 146/2018 | 08/06/2018 | Portarias | altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Visualizar |
| 145/2018 | 06/06/2018 | Decretos | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira | Visualizar |
| 145/2018 | 06/06/2018 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira | Visualizar |
| 144/2018 | 05/06/2018 | Portarias | Concede exoneração às servidora pública contrtada ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II (Inglês) - Solange de Araújo | Visualizar |
| 143/2018 | 04/06/2018 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida aos Servidores ocupantes de Cargos em Comissão | Visualizar |
| 142/2018 | 04/06/2018 | Portarias | Exclui Função Gratificada concedida às Servidora ocupante de cargo em Comissão de Chefe de Seção - Rosa Resterich de Oliveira | Visualizar |
| 1536/2018 | 29/05/2018 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.463, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios e dá outras providências | Visualizar |
| 141/2018 | 29/05/2018 | Portarias | Revoga Portaria nº 245 de 27 de Julho de 2017, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor Clinico - Raul Antonio Rinaldi | Visualizar |
| 140/2018 | 29/05/2018 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal Antidrogas - COMAD | Visualizar |
| 139/2018 | 29/05/2018 | Portarias | Revoga Portaria nº 059 de 15 de Fevereiro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria - Silvana Aparecida Donatone | Visualizar |
