Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0504/2025 03/12/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 155 de 07 de fevereiro, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Irene Bezerra da Silva.
0503/2025 03/12/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 127 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano.
0502/2025 03/12/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 125 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva.
2.681/2025 02/12/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos tipos de ensino das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1.826/2025 01/12/2025 Leis Dispõe sobre a instituição da "Feira Solidária Noturna do Agricultor Familiar, Produtores Rurais e Artesãos de Pedro de Toledo", como evento oficial do município, com realização mensal, integrando atividades culturais, gastronômicas e de economia solidária, e dá outras providências"
0501/2025 01/12/2025 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de Médico Plantonista - Jorge Guimarães de Carvalho Nobre.
2.680/2025 28/11/2025 Decretos Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.823/2025, que dispõe sobre a autorização autoriza o poder executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da prefeitura municipal.
2.679/2025 28/11/2025 Decretos Regulamenta o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.824/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fornecer o "KIT MERENDA" escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
175/2025 28/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 175/2025
500/2025 27/11/2025 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que especifica - Everson José de Oliveira.
174/2025 27/11/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 174/2025
1.825/2025 27/11/2025 Leis Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo da Vila Sorocabana, localizada no Centro do Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Complexo Esportivo Jamil Cardoso", e dá outras providências.
1.824/2025 27/11/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer o “KIT MERENDA” escolar durante o período de férias escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1.823/2025 27/11/2025 Leis Autoriza o Poder Executivo a distribuir panetones ou cestas com itens natalinos no mês de dezembro, aos servidores públicos da Prefeitura Municipal.
2.678/2025 24/11/2025 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1810/2025, que dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais de IPTU decorrentes de erro material ou formal da Administração Pública Municipal.