Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1532/2018 16/04/2018 Leis Institui o mês ABRIL MARROM, mês dedicado as ações de prevenção e combate as diversas espécie de cegueira
104/2018 16/04/2018 Portarias Designa Servidora Municipal - Maria de Lourdes Bueno da Silva
103/2018 13/04/2018 Portarias Autoriza a permanência de Servidora contratada para a Função que especifica - Carla Adriana Fernandes Damas
102/2018 12/04/2018 Portarias Nomeia Membros para comporem a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração - PCR
101/2018 12/04/2018 Portarias Altera Portaria nº 357 de 11/12/2017, a qual Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socioassistenciais registrada no CMAS de Pedro de Toledo
100/2018 12/04/2018 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
2098/2018 11/04/2018 Decretos Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2.064, de 17 de outubro de 2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário a Companhia de Saneamento Bási
099/2018 05/04/2018 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar
098/2018 05/04/2018 Portarias Altera Portaria nº 194 de 05/06/2017 do Conselho de Alimentação Escolar
2097/2018 02/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
1531/2018 02/04/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências
1530/2018 02/04/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
097/2018 02/04/2018 Portarias Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo (CONTUR)
096/2018 02/04/2018 Portarias Contrata Servidora para a Função que especifica - Maria de Fátima Lima
095/2018 02/04/2018 Portarias Contrata Servidora para a Função que especifica - Valdete Mendes Pinto