| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 193/2017 | 05/06/2017 | Portarias | Concede Exoneração à servidora pública municipal concursadaexercendo a Função de Enfermeira - Verônica Moreninha de Melo | Visualizar |
| 192/2017 | 01/06/2017 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Sérgio Ferreira | Visualizar |
| 191/2017 | 01/06/2017 | Portarias | Coloca Servidor Municipal á disposição da Prefeitura Municipal da Estância Balneárea de Peruibe - Rodrigo Antunes Martinez | Visualizar |
| 190/2017 | 01/06/2017 | Portarias | Nomeia Servidores para o Setor Operacional da Defesa Civil e dá outras providências | Visualizar |
| 189/2017 | 31/05/2017 | Portarias | Designa Servidores Municipais para atuarem como Responsável Técnico e Responsável Gerencial em Convênios cadastrados nos Ministérios através do Potal de Convênios SINCOV - Jeferson Serradilha Schuindt e Solange Maria Wuaquim Pereira | Visualizar |
| 1492/2017 | 25/05/2017 | Leis | Dispõe sobre a supressão ao Artigo 9º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.119/2009 e Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação de função | Visualizar |
| 188/2017 | 24/05/2017 | Portarias | Contrata servidora para a Função que especifica - Adriane Vitória Silva Ramos | Visualizar |
| 187/2017 | 23/05/2017 | Portarias | Altera Percentual da Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde - Cynthia souto Vaz | Visualizar |
| 186/2017 | 23/05/2017 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que especifica - Mônica dos Santos Ceriaco | Visualizar |
| 185/2017 | 23/05/2017 | Portarias | Nomeia Comissão para análise de Amostras de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2017 | Visualizar |
| 184/2017 | 22/05/2017 | Portarias | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite", e dá outras providências | Visualizar |
| 183/2017 | 19/05/2017 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Márcio Simões Bento | Visualizar |
| 182/2017 | 19/05/2017 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento - Sivaldo Miguel dos Santos | Visualizar |
| 181/2017 | 13/05/2017 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada - Dilma Arlete Mendes Pinto | Visualizar |
| 1491/2017 | 11/05/2017 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo | Visualizar |
