| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1440/2015 | 16/11/2015 | Leis | Autorizo o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Visualizar |
| 1941/2015 | 13/11/2015 | Decretos | Institui formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. | Visualizar |
| 1940/2015 | 12/11/2015 | Decretos | Qualifica a Associação "ABA" - Associação Beneficente de Apiaí como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 1939/2015 | 11/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 231/2015 | 10/11/2015 | Portarias | Altera o Artigo 2º da Portaria nº 224 de 03 de novembro de 2015. | Visualizar |
| 230/2015 | 10/11/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 177, de 15 de abril de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assistente Administrativo de Saúde - Juscelino Ferreira Diniz. | Visualizar |
| 229/2015 | 10/11/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 024, de 03 de janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Obras - Luiz Carlos Lopes Alexandre Júnior. | Visualizar |
| 228/2015 | 10/11/2015 | Portarias | Revoga Portarias nº 177 e 196 de julho de 2015, as quais nomeiam servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Weslei Ramos de Oliveira. | Visualizar |
| 1938/2015 | 10/11/2015 | Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 227/2015 | 09/11/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 159, de 01 de abril de 2013, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Juliana Paganini Ribeiro. | Visualizar |
| 226/2015 | 09/11/2015 | Portarias | Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 225/2015 | 03/11/2015 | Portarias | Desconto de numerário ao tesouro municipal do Chefe de Gabinete e Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 224/2015 | 03/11/2015 | Portarias | Renúncia e doação de numerário do Senhor Prefeito Municipal de Pedro de Toledo ao tesouro municipal. | Visualizar |
| 1937/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 1936/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
