Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
166/2014 16/06/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Patricia Zancheta Pernambuco.
165/2014 16/06/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete "B" - Raquel de Oliveira Aquino dos Santos.
164/2014 16/06/2014 Portarias Revoga a Portaria n° 015 de 03 de Janeiro de 2013, na qual contratou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Rodrigo de Jesus Oliveira.
163/2014 16/06/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Caroline Amorim dos Santos.
1842/2014 13/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1841/2014 13/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1840/2014 13/06/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1839/2014 13/06/2014 Decretos Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências.
1838/2014 13/06/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de Junho de 2014.
162/2014 13/06/2014 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
1399/2014 13/06/2014 Leis Cria o emprego de Assessor de Orientação Pedagógica do Setor de Educação inclusiva no Departamento de Educação e dá outras providências.
1398/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1397/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
1396/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade que especifica e dá outras providências.
1395/2014 13/06/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.