Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1.839/2026 26/03/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências - R$ 27.425,64.
1.838/2026 26/03/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 284.448,04.
1.837/2026 26/03/2026 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 1.861.456,56
203/2026 25/03/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 203/2026
114/2026 25/03/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Ana Caroline de Oliveira Antonio.
113/2026 25/03/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Ana Caroline de Oliveira Antonio.
112/2026 25/03/2026 Portarias Revoga a Portaria nº 539 de 19 de dezembro de 2025, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Ana Carolina de Assis Santos.
111/2026 25/03/2026 Portarias Revoga a Portaria nº 527 de 19 de dezembro de 2025, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Lô-Ruama da Silva Santana Moreira.
202/2026 24/03/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 202/2026
110/2026 23/03/2026 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto.
109-2026 23/03/2026 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato.
108-2026 23/03/2026 Portarias Revoga Portaria nº 072 de 27 de fevereiro de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato.
2.689/2026 20/03/2026 Decretos Dispõe sobre Feriados no mês de abril de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.
107/2026 20/03/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira.
106/2026 20/03/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edna Rodrigues Gualberto da Silva.