Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
235/2013 10/07/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Janete Ferreira dos Santos
234/2013 10/07/2013 Portarias Revoga Portaria nº 029 de 03 de Janeiro de 2013 - Luiz Carlos Esteves
1764 02/07/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Julho de 2013
233/2013 01/07/2013 Portarias Autoriza a permanência de Servidora contratada para a função que especifica - Patrícia Aparecida Chagas Cuencas
232/2013 01/07/2013 Portarias Revoga Portaria nº 111 de 14 de fevereiro de 2013 - Ricardo Simões Marcelino
1344 28/06/2013 Leis Atribui nome a via pública municipal - Rota Armindo Simões Bento
1343 28/06/2013 Leis Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização em protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências
066 28/06/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências
231/2013 27/06/2013 Portarias Concede exoneração a servidora pública exercendo a Função de Professora de Educação Infantil - 40 horas - Eliana Barboza Pereira
230/2013 24/06/2013 Portarias Nomeia Comissão Organizadora da CONAE - Conferência Nacional da Educação
1763 20/06/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
1762 20/06/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1761 20/06/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1342 20/06/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências
1341 20/06/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar