Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 das 08h30min às 16h30min até o dia 20 de Março de 2024 às 09h30min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 16 de Fevereiro de 2024.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.
As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 09 de novembro de 2023 das 08h30min às 16h30min até o dia 09 de Dezembro de 2023 às 09h30min.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 08 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023- PROCESSO DE COMPRA Nº 433/2023 que seria realizado na data de 21/11/2023 às 09h30min ESTÁ SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO EDITAL.

A NOVA DATA para licitação será 06/12/2023 a partir das 09h30min.

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

RECEBIMENTO/ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTA: 06/12/2023 A PARTIR DAS 09h30min

O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.

Pedro de Toledo, 14 de Novembro de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023– Processo de Compra 433/2023– Dispensa de Licitação 381/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES: CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, CD/FNDE Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E, CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021QUE DEFINE O DESTINO DE 30% DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: DE 27/10/2023 A 21/11/2023 às 09h29min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 26 de outubro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023 - PROCESSO DE COMPRA 112/2023
OBJETO:  Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, que já esteja devidamente qualificada nos termos da Lei Muicipal 1.533 de 10 de maio de 2018 Lei Municipal Nº 1697 de 17 de janeiriro de 2023, regulamentada pelo Decreto de Regulamentação 2.507 de 26 de janeiro de 2023, até a data de publicação deste Edital como Organização Social no âmbito do Município de Pedro Toledo, para celebração de contrato de gestão objetivando a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA E APOIO A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO.
Entrega dos envelopes: 03/04/2023 ás 09H30MIN. 
O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-7000 ramal 213 ou 3419-1599.Pedro de Toledo, 03 de março de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE CHAMAMENTO POR CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-PROCESSO DE COMPRA 73/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS, ATRAVÉS DE RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS – FEBRABAN VERSÃO 05.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: a partir de 07/02/2023 até 09/03/2023.
O processo de credenciamento será aberto dia 10 de Março de 2023.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 06 de fevereiro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 
CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, TORNA PUBLICO, para o conhecimento de todos o CHAMAMENTO PUBLICO, para QUALIFICAÇÃO, como Organização Social sem fins lucrativos, com fundamento na Lei Municipal Nº 1533 de 10 de Maio de 2018 e suas alterações, cujas atividades sejam dirigidas a área da Saúde, interessadas na celebração de contratos de gestão com esta municipalidade. 
A qualificação será realizada nos termos do Decreto de Regulamentação Nº 2.507 de 26 de janeiro de 2023, e nas demais normas vigentes sobre a matéria, a partir da data desta publicação. Os interessados deverão enviar o Requerimento, endereçado ao Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio, sendo analisado conjuntamente com as áreas administrativas interessadas no endereço, Rua Coronel Raimundo Vasconcelos nº 230, Centro, Pedro de Toledo/SP,  das 09:00h as 16:00h, até o dia 13/02/2023.
O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.
Pedro de Toledo, 27 de janeiro de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.