Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0096/2023 | 11/08/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria cargos, e dá outras providências. | Abrir |
0095/2023 | 01/08/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, amplia número de vagas, e dá outras providências. | Abrir |
094/2023 | 04/07/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, adéqua vencimentos de cargos de nível hierárquico de chefia e coordenadoria no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Abrir |
0093/2023 | 21/06/2023 | Leis Complementares | Altera o Inciso VIII do Artigo 5º da Lei Complementar nº 048/2005 e dá outras providências. | Abrir |
0092/2023 | 14/04/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009,adequa vencimentos de cargos que têm mesmo nível hierárquico, de funções idênticas no âmbito do Poder Executivo em relação ao Poder Legislativo, nas atividades de igual valor, estabelece o Piso Nacional da Enfermagem no âmbito municipal, e dá outras providências. | Abrir |
0091/2023 | 24/03/2023 | Leis Complementares | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 01/1990, alterando prazos de afastamento dos servidores municipais. | Abrir |
0090/2022 | 24/11/2022 | Leis Complementares | Dispõe sobre a transformação dos cargos de Atendente de Fichário em Escriturário e dá outras providências. | Abrir |
0089/2022 | 14/10/2022 | Leis Complementares | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | Abrir |
0088/2022 | 12/09/2022 | Leis Complementares | Altera o Anexo I da Lei Complementar 48 de 21 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Pedro de Toledo, incluindo a necessidade critérios de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de Diretor de Escola e dá outras providências. | Abrir |
0087/2022 | 24/03/2022 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, Estrutura Administrativa, cria, re-insere, altera e amplia número de vagas e cargos, inclusive para atender o Programa Criança Feliz, e dá outras providências. | Abrir |
0086/2022 | 21/03/2022 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, Estrutura Administrativa Municipal para implementação do PECIM – Programa Escola Cívico-Militar no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
0085/2021 | 08/10/2021 | Leis Complementares | Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
0084/2021 | 05/10/2021 | Leis Complementares | ALTERA A LEI MUNICIPAL 698/1995, ALTERANDO-SE O INDEXADOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO. | Abrir |
0083/2021 | 21/05/2021 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, deslocando a Seção Municipal de Assuntos de Segurança Pública do Departamento de Obras para o Departamento Jurídico, altera a nomenclatura do Departamento Jurídico para Departamento Jurídico e de Segurança Pública e dá outras providências. | Abrir |
0082/2019 | 13/12/2019 | Leis Complementares | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
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