| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0454/2026 | 05/11/2026 | Portarias | Concede exoneração compulsória ao servidor público concursado exercendo a função de Médico Plantonista - Fernando Cardoso Cota. | Visualizar |
| 0453/2026 | 05/11/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Eloiza Hiromi Tayra Nakaema. | Visualizar |
| 0452/2026 | 05/11/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - Adriele de Souza Santos. | Visualizar |
| 0451/2026 | 04/11/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Luma de Lima | Visualizar |
| 0450/2026 | 03/11/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 441 de 01 de setembro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Licitações Públicas - Adriele de Souza Santos. | Visualizar |
| 0449/2026 | 03/11/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudia Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 0448/2026 | 29/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - Sergio Shindin Tawata. | Visualizar |
| 0447/2026 | 29/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Assuntos Regionais - Wagner Antunes Ferreira | Visualizar |
| 0446/2026 | 26/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Emanuele Braz do Vale Sena. | Visualizar |
| 0445/2026 | 26/10/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira. | Visualizar |
| 0444/2026 | 23/10/2026 | Portarias | Designa servidora comissionada como responsável interino pelo Departamento Municipal de Administração - Ana Carolina Priuli Mota. | Visualizar |
| 0443/2026 | 23/10/2026 | Portarias | Revoga as Portarias n.os 028 e 059 de janeiro de 2026, a qual nomeou e reenquadrou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - Adelcio Businaro Droppa. | Visualizar |
| 0442/2026 | 22/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação do Gestor do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 0441/2026 | 22/10/2026 | Portarias | Revoga as Portarias n.os 025 e 056 de janeiro de 2026, a qual nomeou e reenquadrou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Administração - Adriano Raimundo. | Visualizar |
| 0440/2026 | 21/10/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Turismo - José Roberto Esteves. | Visualizar |