| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 254/2026 | 09/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 254/2026 | Visualizar |
| 2.718/2026 | 09/10/2026 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2026. | Visualizar |
| 253/2026 | 08/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 253/2026 | Visualizar |
| 252/2026 | 07/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 252/2026 | Visualizar |
| 0417/2026 | 07/10/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Patrícia dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0416/2026 | 07/10/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Celso Ricardo Rosário Florindo. | Visualizar |
| 0415/2026 | 07/10/2026 | Portarias | Contrata servidora para a Função que Específica - Gabrielly Souza Fernandes. | Visualizar |
| 0414/2026 | 07/10/2026 | Portarias | Contrata servidor para a Função que Específica - Wallace Vinicius Fernandes da Silva. | Visualizar |
| 0413/2026 | 07/10/2026 | Portarias | Contrata servidora para a Função que Específica - Beatriz de Jesus Souza. | Visualizar |
| 0412/2026 | 06/10/2026 | Portarias | Autoriza permanência de servidor contratado para a função que específica - Marcos Rodrigues Pedroso. | Visualizar |
| 2.717/2026 | 02/10/2026 | Decretos | Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização de Pedro de Toledo, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, estabelece diretrizes para a definição anual das metas de alfabetização e dá outras providências. | Visualizar |
| 251/2026 | 01/10/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 251/2026 | Visualizar |
| 0411/2026 | 01/10/2026 | Portarias | Exclui função gratificada concedida na Portaria nº 228 de 21 de março de 2025. | Visualizar |
| 250/2026 | 30/09/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 250/2026 | Visualizar |
| 2.716/2026 | 30/09/2026 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.065.000,00. | Visualizar |
