Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
164/2025 09/10/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 164/2025
0472/2025 08/10/2025 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Motorista - Marcos Roberto Mescyszyn.
0471/2025 08/10/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Amaury José de Oliveira Filho.
163/2025 07/10/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 163/2025
0470/2025 03/10/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 444 de 01 de setembro de 2025, a qual concedeu Licença Remunerada a servidora - Sara de Souza Bento.
0469/2025 02/10/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Seção de Transporte Escolar - Romerson Pereira.
162/2025 01/10/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 162/2025
0468/2025 01/10/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 096 de 29 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria de Educação Física e Desportiva - Amaury José de Oliveira Neto.
0467/2025 01/10/2025 Portarias Revoga Portaria nº 143 DE 07 de fevereiro de 2025, a qual contratou servidora para a função que específica- Flaviane Oliveira da Silva.
0466/2025 01/10/2025 Portarias Revoga a Portaria nº 271 de 08 de abril de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Chefe de Seção de Comunicação e Publicidade - Antonio Oliveira Francisco.
0465/2025 30/09/2025 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto.
0464/2025 30/09/2025 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato.
161/2025 26/09/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 161/2025
1.812/2025 26/09/2025 Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Financeira e autoriza o executivo a promover a renegociação, pagamento e/ou a anulação dos débitos inscritos em restos a pagar processados no âmbito da administração pública municipal dos exercícios de 2020 a 2024 e dá outras providências.
1.811/2025 26/09/2025 Leis Institui o Progrma de Recuperação Fiscal – REFIS; autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.