| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2.700/2026 | 15/05/2026 | Decretos | Dispõe sobre a constituição das comissões responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pedro de Toledo para o decênio 2027-2037. | Visualizar |
| 2.699/2026 | 06/05/2026 | Decretos | Nomeia Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
| 2.697/2026 | 23/04/2026 | Decretos | Dispõe sobre Feriados nos meses de maio e junho de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.696/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.283.876-24. | Visualizar |
| 2.695/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 199.084,00. | Visualizar |
| 2.694/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 521.087,25. | Visualizar |
| 2.693/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências - R$ 27.425,64. | Visualizar |
| 2.692/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 284.448,04. | Visualizar |
| 2.691/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 1.861.456,56. | Visualizar |
| 2.690/2026 | 26/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade ao Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis – EcoRenda. | Visualizar |
| 2.689/2026 | 20/03/2026 | Decretos | Dispõe sobre Feriados no mês de abril de 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.688/2026 | 09/03/2026 | Decretos | Decreta luto oficial no município - José Sebastião Vieira. | Visualizar |
| 2.687/2026 | 27/01/2026 | Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelecendo o cômputo do tempo de serviço suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. | Visualizar |
| 2.686/2026 | 26/01/2026 | Decretos | Dispõe sobre o Feriado de Carnaval 2026 e define Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.685/2026 | 02/01/2026 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar - R$ 6.223.079,66 . | Visualizar |
