Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.598/2024 18/06/2024 Decretos Declara Imóvel de Utilidade Pública, imóvel situado neste município necessário à construção do Complexo Esportivo no Bairro Vila Sorocabana. Abrir
2.596/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41. Abrir
2.595/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 119.583,61. Abrir
2.594/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
2.592/2024 28/05/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.564.030,94. Abrir
2.591/2024 14/05/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 552.930,35. Abrir
2.590/2024 09/05/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 217.000,00 Abrir
2.589/2024 30/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 523.566,20. Abrir
2.588/2024 30/04/2024 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agentes do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências. Abrir
2.587/2024 30/04/2024 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2.586/2024 19/04/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 938.785,49. Abrir
2.585/2024 17/04/2024 Decretos Dispõe sobre regulamentação Da Carta de Serviços ao Usuário – CSU. Abrir
2.584/2024 10/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 579.605,78. Abrir
2.583/2024 10/04/2024 Decretos Regulamenta A Lei Municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que Instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Abrir
2.582/2024 10/04/2024 Decretos Formaliza a adesão do Município de Pedro de Toledo ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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