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REFIS 2026: PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

REFIS 2026: PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio da Lei Municipal nº 1.860, de 16 de outubro de 2026, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, que oferece aos contribuintes condições especiais para regularizar débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal, com descontos de até 100% sobre multas e juros.

O programa estará em vigor no período de 19 de outubro a 11 de dezembro de 2026. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, ou cujo fato gerador tenha ocorrido até essa data, desde que estejam vencidos e não pagos até a publicação da lei. A medida contempla dívidas inscritas ou não em dívida ativa, inclusive aquelas em discussão administrativa ou judicial.

Confira os descontos oferecidos pelo REFIS 2026:

  • 100% de desconto sobre multas e juros para pagamento à vista, em parcela única;

  • 80% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 2 a 12 vezes;

  • 60% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 13 a 24 vezes;

  • 50% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 25 a 40 vezes;

  • 40% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 41 a 60 vezes.

Os descontos são aplicados exclusivamente sobre os valores de multas e juros, permanecendo o valor principal da dívida sujeito à atualização monetária. O parcelamento poderá ser realizado em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 60,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas.

O programa também permite a transferência de saldos remanescentes de parcelamentos anteriores para as condições do REFIS 2026, observados os requisitos estabelecidos na legislação. Não poderão ser parcelados débitos referentes a multas por infrações de trânsito e restituições ao erário.

Como aderir?

Os contribuintes interessados devem procurar a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no Setor de Tributos, localizado na Avenida Coronel Raimundo Vasconcelos, nº 230, Centro, para consultar seus débitos e formalizar a adesão ao programa.

ATENÇÃO: O prazo para adesão termina em 11 de dezembro de 2026. Não deixe para a última hora! Aproveite as condições especiais para colocar suas contas em dia com o Município.

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CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

A Coordenadoria de Cultura de Pedro de Toledo convida artesãos, artistas, representantes da sociedade civil, fazedores de cultura e todos os interessados a participarem de uma reunião para dialogarmos sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Cultura.

 

Data: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro Cultural Ana Maria Sendim (antiga Estação).

 

O encontro será um importante espaço de diálogo, participação e construção coletiva, no qual serão tratados assuntos pertinentes à criação e estruturação do nosso Conselho Municipal de Cultura.

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MOSTRA CULTURAL 2026

MOSTRA CULTURAL 2026

O Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo tem a honra de convidá-lo(a) para prestigiar a Mostra Cultural 2026, que neste ano apresenta o Projeto “Leia, Pedro de Toledo – O Incrível Mundo de Prosas, Versos e Contos”.

 

Será um momento especial de valorização da educação, da cultura, da criatividade e do talento dos nossos estudantes.

 

13 de novembro (sexta-feira)

Apresentações das escolas: das 9h às 16h.

 

14 de novembro (sábado)

Apresentações das escolas: das 9h às 12h.

 

A visitação à exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos estará aberta nos dias 13 e 14 de novembro, até às 17h.

Local: Pátio Centro Cultural Ana Maria Sendim (Estação) – Pedro de Toledo/SP

 

Sua presença será motivo de grande alegria e contribuirá para valorizar o trabalho realizado pelos nossos alunos e educadores ao longo do ano letivo.

 

Contamos com sua presença para celebrar a educação, a leitura e a cultura do nosso município! 

 

Confira abaixo a Programação Completa!

 

 

DIA 13

PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ

   •   9h – Abertura

 

 9h30 – Apresentação de abertura – Reconto da história: “Bruxa, Bruxa, venha à minha festa!”

Escola: Cacau
Professor(a)(es): Valdirene, Priscilla, Katia, Amélia e Yara
Turma: Maternal I e II

 

9h45 – Apresentação teatral – “O Monstro das Cores”

Escola: Toty
Professor(a)(es): Conceição
Turma: Pré II

 

10h – Apresentação musical – “Quero Paz no Meu Coração”

Escola: Pica-Pau Amarelo
Professor(a)(es): Edilene, Thalita, Cynara e Izabel

Turma: Pré I e II

 

10h10 – Apresentação de poesias

Escola: Polaco
Professor(a)(es): Valter Dionisio
Turma: 3º ano

 

10h20 – Teatro – “O Carteiro Chegou”

Escola: JPS
Professor(a)(es): Jurema, Claudinéia, Adriana e Aparecida Luz

Turma: 1º ao 5º ano

 

10h50 – Dança – “Povo Nordestino (Cordel)”

Escola: Agnello
Professor(a)(es): Andrea, Elisabete, Jessica, Irani e Maurizete

Turma: 4º e 5º ano

 

11h – Teatro musical – “João Jiló”

Escola: Dirceu Rovari
Professor(a)(es): Valéria
Turma: 3º ano A

 

11h15 – Retorno previsto

 

 

 

DIA 13

PROGRAMAÇÃO DA TARDE

 

 13h30 – Reconto da história: “Bem Lá no Alto”

Escola: Cacau
Professor(a)(es): Valdirene, Priscila, Katia, Conceição e Cynara
Turma: Maternal I e II

 

 13h45 – Apresentação – “Quero Paz no Meu Coração”

Escola: Pica-Pau Amarelo
Professor(a)(es): Edilene, Thalita, Yara e Izabel
Turma: Pré I e II

 

 13h50 – Apresentação teatral – “O Monstro das Cores”

Escola: Toty
Professor(a)(es): Karina Ganda
Turma: Pré I

 

14h10 – Apresentação teatral – “Os Três Porquinhos”

Escola: Polaco
Professor(a)(es): Mauricéia, Karina e Adriana
Turma: 1º ano,  Pré I e II

 

14h20 – Música – “A Linda Rosa Juvenil”

Escola: JPS
Professor(a)(es): Claudinéia Nardes
Turma: 2º ano

 

 14h25 – Dramatização – “Ser Criança é um Direito”

Escola: Agnello
Professor(a)(es): Aline Tamura
Turma: 4º ano D

 

 14h40 – Música: Hoje eu gritei: Senhor, obrigado!

Escola: APAE

 

 

15h – Retorno previsto

 

 

 

DIA 14

PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ

  9h – Abertura
Apresentações das escolas: das 9h30 às 11h  •  Visitação aberta até as 17h

 

9h30 – Apresentação de abertura – Recitação de cordel e música “Bode Julião”

Escola: Dirceu Rovari
Professor(a)(es): Adriana Aquino
Turma: 2º ano

 

9h45 – Teatro – “Chapeuzinho Vermelho”

Escola: Dirceu Rovari
Professor(a)(es): Carmen Cristina
Turma: 1º ano A

 

10h – Musical – “Emília”

Escola: JPS
Professor(a)(es): Aparecida Luz

Turma: 5º ano

 

10h10 – Apresentação 1 – “A Lenda da Iara”; Apresentação 2 – Música do Folclore Brasileiro

Escola: Bairro São Lourencinho
Professor(a)(es): Joselma
Turma: Pré I e II

 

10h20 – Dramatização – “Leilão de Jardim”, de Cecília Meireles

Escola: Bairro Marianos
Professor(a)(es): Jessica Gomes

Turma:

 

10h30 – Teatro: Histórias Encantadas do Sítio do Pica Pau Amarelo

Escola: Agnello

Professor(a) (es): Elisabete Silva

Turma: 4º ano

 

 

11h – Retorno previsto

 

Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Pedro de Toledo/SP

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NOVEMBRO AZUL – CUIDAR DA SAÚDE TAMBÉM É COISA DE HOMEM!

NOVEMBRO AZUL – CUIDAR DA SAÚDE TAMBÉM É COISA DE HOMEM!

O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida todos os homens a participarem da programação especial do Novembro Azul, mês dedicado à conscientização e à prevenção do câncer de próstata.

 

Preparamos um cronograma de atendimentos em nossas unidades de saúde, com o objetivo de incentivar o cuidado, a prevenção e o diagnóstico precoce.

 

Confira as datas, horários e locais na imagem!

 

Não deixe sua saúde para depois! Procure atendimento, tire suas dúvidas e mantenha seus exames em dia.

 

Prevenir é um ato de cuidado com você e com quem você ama!

 

Departamento Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.

 

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CARRETA DA MAMOGRAFIA EM PEDRO DE TOLEDO!

CARRETA DA MAMOGRAFIA EM PEDRO DE TOLEDO!

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, traz uma importante ação de prevenção e cuidado com a saúde da mulher!

 

A prevenção pode salvar vidas!

De 17 a 28 de novembro, a Carreta da Mamografia estará em nosso município, oferecendo exames conforme o cronograma divulgado.

LOCAL: Em frente à Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.

HORÁRIO: A partir das 7h.

 

Atendimento por ordem de chegada e demanda espontânea, com quantidade limitada de senhas por dia.

ATENÇÃO À DOCUMENTAÇÃO:

- Mulheres de 35 a 49 anos: pedido médico, Cartão SUS e RG.

- Mulheres de 50 a 74 anos: Cartão SUS e RG.

- Mulheres acima de 74 anos: pedido médico, Cartão SUS e RG.

 

Durante os dias de atendimento da carreta, também será realizada a coleta do exame PSA para os homens, reforçando a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde masculina.

 

Cuidar da saúde é um ato de amor por você e por quem está ao seu lado!

Não deixe para depois. Previna-se!

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MATRÍCULAS ABERTAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 2027

MATRÍCULAS ABERTAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 2027

O Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo informa que estão abertas as matrículas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, referentes ao ano letivo de 2027, destinadas às crianças de 0 a 5 anos de idade.

A Educação Infantil é uma etapa fundamental do desenvolvimento da criança, proporcionando experiências de aprendizagem, convivência, descobertas e desenvolvimento de habilidades por meio das brincadeiras e das interações. É um período em que o cuidado, o acolhimento e a educação caminham juntos, respeitando as particularidades e o ritmo de cada criança.

A matrícula e a frequência escolar são obrigatórias a partir dos 4 anos de idade, conforme a legislação educacional vigente.

 

PERÍODO DE MATRÍCULAS:

De 03/11/2026 a 19/11/2026.

 

COMO REALIZAR A MATRÍCULA?

Os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar mais próxima de sua residência, dentro do período estabelecido, para solicitar a matrícula da criança e receber as orientações necessárias.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Para a realização da matrícula, deverão ser apresentados:

  • Certidão de nascimento da criança;
  • CPF da criança;
  • Cartão do SUS;
  • Carteira de vacinação;
  • RG e CPF do responsável;
  • Comprovante de residência;
  • Número do NIS da criança (caso receba Bolsa Família).

 

IMPORTANTE

A Educação Infantil constitui uma etapa essencial para o desenvolvimento integral das crianças. Na creche e na pré-escola, cada experiência contribui para a construção de conhecimentos, o fortalecimento dos vínculos afetivos, o desenvolvimento da autonomia e a preparação para as próximas etapas da vida escolar.

As famílias são convidadas a procurar a unidade escolar mais próxima, conhecer os espaços e as equipes e realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido.

 

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo

Telefone: (13) 4042-3002

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ODONTOMÓVEL – CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE NOVEMBRO!

ODONTOMÓVEL – CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE NOVEMBRO!

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, informa o cronograma de atendimento do Odontomóvel para o mês de novembro. 

 

O atendimento chega às comunidades, levando saúde bucal, prevenção e cuidado cada vez mais perto de você!

 

Confira as datas e os locais de atendimento na programação!

Os atendimentos terão início às 09h e às 13h, conforme o cronograma.

 

Cuide do seu sorriso! A prevenção é o melhor caminho para uma vida mais saudável.

Odontomóvel: saúde bucal até você!

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PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026

PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo publicou o Edital do Processo Seletivo nº 03/2026, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais, conforme a necessidade dos serviços públicos municipais. São oferecidas oportunidades para diversas funções, contemplando candidatos com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.

 

Entre os cargos de nível fundamental, estão: Auxiliar de Serviços Diversos (B braçal, limpeza e merenda), Auxiliar de Odontologia, Jardineiro, Mecânico, Operador de Máquinas, Pedreiro e Pintor. Para nível médio, as oportunidades são para Eletricista e Motorista. Já para nível técnico, há oportunidade para Técnico em Gesso.

 

Para quem possui formação de nível superior, o processo seletivo contempla os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo, Professor Auxiliar II (Libras), Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Os salários variam de R$ 1.719,71 a R$ 3.847,97, conforme o cargo e a respectiva jornada de trabalho.

 

As inscrições deverão ser realizadas de 09 a 13 de novembro de 2026, no Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, localizado na Avenida Guido Marietto, nº 260, Centro, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A retirada da guia para pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita previamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, na Avenida Coronel Raimundo Vasconcelos, nº 230, Centro.

 

A Prefeitura orienta que todos os interessados consultem atentamente o edital, onde estão disponíveis as informações sobre requisitos de escolaridade, atribuições dos cargos, remuneração, taxas de inscrição, conteúdo das provas e demais critérios de participação. Acesse o edital completo pelo link abaixo:

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026

 

 

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RESULTADO DA PESQUISA DE INTERESSE EM VAGA EM CRECHE - 2027

RESULTADO DA PESQUISA DE INTERESSE EM VAGA EM CRECHE - 2027

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, torna público o balanço e as diretrizes da Pesquisa de Interesse em Vagas de Creche para o ano letivo de 2027.

 

O levantamento teve como propósito identificar a demanda real das famílias da cidade, auxiliando o município no planejamento estratégico e na organização da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino.

 

Destacamos que o levantamento teve caráter exclusivamente consultivo para mapeamento de demanda, não configurando ato de matrícula ou garantia de atendimento imediato. O cronograma e os procedimentos oficiais para a solicitação de vagas para 2027 serão publicados oportunamente pelos canais oficiais da Prefeitura.

 

Para acessar o documento completo e acompanhar as atualizações, CLIQUE AQUI!

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CONVITE ESPECIAL PARA UMA SESSÃO DE CINEMA EM PEDRO DE TOLEDO!

CONVITE ESPECIAL PARA UMA SESSÃO DE CINEMA EM PEDRO DE TOLEDO!

Acontecerá no dia 31 de outubro, sábado, às 19h, o Cineclube Tramas do Ribeira convida toda a população para assistir ao filme Ainda Estou Aqui, no Centro Cultural Ana Maria Sendim (antiga Estação Ferroviária). A entrada é gratuita!

 

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo. 

 

 Venha prestigiar, traga sua família e participe desse momento de cultura e reflexão!

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OUTUBRO ROSA EM PEDRO DE TOLEDO!

OUTUBRO ROSA EM PEDRO DE TOLEDO!

Cuidar de você também é um ato de amor! 

O Departamento Municipal de Saúde convida toda a população para participar de um dia especial de conscientização, prevenção e cuidado com a saúde da mulher. ?

17 de outubro de 2026 (sábado)
Em frente à Prefeitura de Pedro de Toledo
Das 9h às 14h

Teremos diversos serviços gratuitos:
Papanicolau e atendimento odontológico
Testes rápidos e vacinação
Aferição da pressão arterial e glicemia
Maquiagem, manicure e tranças

E a programação contará com palestra, depoimentos inspiradores, café da manhã, forró, zumba e a nossa Caminhada Outubro Rosa!

Mais do que vestir rosa, precisamos fortalecer a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando cada mulher a cuidar de si e a priorizar sua saúde.

 Venha participar, traga sua família e suas amigas! Vamos juntos espalhar amor, informação e esperança!

Juntas somos mais fortes!

Realização: Departamento Municipal de Saúde, Instituto São Lucas e Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.

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ODONTOMÓVEL | CRONOGRAMA DE OUTUBRO

ODONTOMÓVEL | CRONOGRAMA DE OUTUBRO

 

O cuidado com a saúde bucal continua chegando cada vez mais perto da nossa população! 

O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo divulga o cronograma de atendimento do Odontomóvel para o mês de outubro, levando atendimento odontológico aos bairros e facilitando o acesso aos serviços de saúde bucal.

Confira as datas, os horários e os locais de atendimento na programação e fique atento ao dia em que nossa equipe estará no seu bairro!

Mais saúde, prevenção e cuidado perto de você!

Seguimos trabalhando para levar uma saúde cada vez melhor a todos os cantos do nosso município, com o apoio da Prefeitura Municipal e do prefeito Paulinho.

Prefeitura de Pedro de Toledo — Trabalhando por todos e para todos! 

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RG DE ANIMAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM PEDRO DE TOLEDO

RG DE ANIMAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM PEDRO DE TOLEDO

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo informa à população que o RG de Animal já está disponível para retirada. Os tutores que realizaram o cadastro de seus animais podem procurar a Vigilância Sanitária para receber o documento, que contribui para a identificação dos pets e para a organização das informações dos animais no município.

 

O RG de Animal é uma importante ferramenta de identificação, pois permite registrar informações do pet e de seu tutor, facilitando o reconhecimento do animal e contribuindo para ações de cuidado, proteção e bem-estar animal. Além disso, a iniciativa reforça a importância da guarda responsável e do compromisso dos tutores com a saúde e a segurança de seus cães e gatos.

 

A Prefeitura reforça que cuidar dos animais é também uma responsabilidade de toda a comunidade. Por isso, os tutores que já realizaram o cadastro devem comparecer à Vigilância Sanitária de Pedro de Toledo para retirar o documento. A ação representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal e na promoção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o bem-estar dos nossos companheiros de quatro patas.
 

Confira a Relação dos Tutores e Animais - Clique aqui!

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CINEMA DE GRAÇA EM PEDRO DE TOLEDO!

CINEMA DE GRAÇA EM PEDRO DE TOLEDO!

Prepare-se para uma sessão especial de cinema com o CULTSP na Estrada – Fábrica de Cultura | Cine Sustentável! 

 

A população poderá assistir gratuitamente ao filme “Chico Bento e a Goiabeira Maraviósa”, uma aventura para toda a família!

 

10 de outubro (sábado)
19h
Escola Municipal José Pereira Soares
Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho, s/n – Vila Batista – Pedro de Toledo/SP

Entrada gratuita!

 

Uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.

Chame a família e venha viver essa experiência de cinema ao ar livre!

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VEM AÍ O BRINCA CIDADE 2026!

VEM AÍ O BRINCA CIDADE 2026!

Prepare a criançada, porque vem aí um dia repleto de alegria, diversão e muitas atrações! 

 

18 de outubro de 2026
Das 9h às 14h
Em frente à Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo

 

A programação contará com:


Brinquedos infláveis
Hot Dog
Pipoca
Apresentações
Robô Transforme
Bolo Gigante
Distribuição de brinquedos
E muita diversão para toda a criançada!

 

Venham se divertir com a gente!

 

Uma realização da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo

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