A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio da Lei Municipal nº 1.860, de 16 de outubro de 2026, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, que oferece aos contribuintes condições especiais para regularizar débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal, com descontos de até 100% sobre multas e juros.
O programa estará em vigor no período de 19 de outubro a 11 de dezembro de 2026. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, ou cujo fato gerador tenha ocorrido até essa data, desde que estejam vencidos e não pagos até a publicação da lei. A medida contempla dívidas inscritas ou não em dívida ativa, inclusive aquelas em discussão administrativa ou judicial.
100% de desconto sobre multas e juros para pagamento à vista, em parcela única;
80% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 2 a 12 vezes;
60% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
50% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 25 a 40 vezes;
40% de desconto sobre multas e juros para parcelamentos de 41 a 60 vezes.
Os descontos são aplicados exclusivamente sobre os valores de multas e juros, permanecendo o valor principal da dívida sujeito à atualização monetária. O parcelamento poderá ser realizado em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 60,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas.
O programa também permite a transferência de saldos remanescentes de parcelamentos anteriores para as condições do REFIS 2026, observados os requisitos estabelecidos na legislação. Não poderão ser parcelados débitos referentes a multas por infrações de trânsito e restituições ao erário.
Os contribuintes interessados devem procurar a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no Setor de Tributos, localizado na Avenida Coronel Raimundo Vasconcelos, nº 230, Centro, para consultar seus débitos e formalizar a adesão ao programa.
ATENÇÃO: O prazo para adesão termina em 11 de dezembro de 2026. Não deixe para a última hora! Aproveite as condições especiais para colocar suas contas em dia com o Município.
A Coordenadoria de Cultura de Pedro de Toledo convida artesãos, artistas, representantes da sociedade civil, fazedores de cultura e todos os interessados a participarem de uma reunião para dialogarmos sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Cultura.
Data: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro Cultural Ana Maria Sendim (antiga Estação).
O encontro será um importante espaço de diálogo, participação e construção coletiva, no qual serão tratados assuntos pertinentes à criação e estruturação do nosso Conselho Municipal de Cultura.
O Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo tem a honra de convidá-lo(a) para prestigiar a Mostra Cultural 2026, que neste ano apresenta o Projeto “Leia, Pedro de Toledo – O Incrível Mundo de Prosas, Versos e Contos”.
Será um momento especial de valorização da educação, da cultura, da criatividade e do talento dos nossos estudantes.
13 de novembro (sexta-feira)
Apresentações das escolas: das 9h às 16h.
14 de novembro (sábado)
Apresentações das escolas: das 9h às 12h.
A visitação à exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos estará aberta nos dias 13 e 14 de novembro, até às 17h.
Local: Pátio Centro Cultural Ana Maria Sendim (Estação) – Pedro de Toledo/SP
Sua presença será motivo de grande alegria e contribuirá para valorizar o trabalho realizado pelos nossos alunos e educadores ao longo do ano letivo.
Contamos com sua presença para celebrar a educação, a leitura e a cultura do nosso município!
Confira abaixo a Programação Completa!
DIA 13
PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ
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• 9h – Abertura |
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9h30 – Apresentação de abertura – Reconto da história: “Bruxa, Bruxa, venha à minha festa!” |
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Escola: Cacau |
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9h45 – Apresentação teatral – “O Monstro das Cores” |
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Escola: Toty |
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10h – Apresentação musical – “Quero Paz no Meu Coração” |
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Escola: Pica-Pau Amarelo Turma: Pré I e II |
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10h10 – Apresentação de poesias |
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Escola: Polaco |
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10h20 – Teatro – “O Carteiro Chegou” |
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Escola: JPS Turma: 1º ao 5º ano |
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10h50 – Dança – “Povo Nordestino (Cordel)” |
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Escola: Agnello Turma: 4º e 5º ano |
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11h – Teatro musical – “João Jiló” |
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Escola: Dirceu Rovari |
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11h15 – Retorno previsto |
DIA 13
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
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13h30 – Reconto da história: “Bem Lá no Alto” |
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Escola: Cacau |
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13h45 – Apresentação – “Quero Paz no Meu Coração” |
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Escola: Pica-Pau Amarelo |
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13h50 – Apresentação teatral – “O Monstro das Cores” |
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Escola: Toty |
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14h10 – Apresentação teatral – “Os Três Porquinhos” |
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Escola: Polaco |
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14h20 – Música – “A Linda Rosa Juvenil” |
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Escola: JPS |
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14h25 – Dramatização – “Ser Criança é um Direito” |
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Escola: Agnello |
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14h40 – Música: Hoje eu gritei: Senhor, obrigado! |
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Escola: APAE
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15h – Retorno previsto |
DIA 14
PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ
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9h – Abertura |
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9h30 – Apresentação de abertura – Recitação de cordel e música “Bode Julião” |
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Escola: Dirceu Rovari |
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9h45 – Teatro – “Chapeuzinho Vermelho” |
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Escola: Dirceu Rovari |
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10h – Musical – “Emília” |
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Escola: JPS Turma: 5º ano |
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10h10 – Apresentação 1 – “A Lenda da Iara”; Apresentação 2 – Música do Folclore Brasileiro |
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Escola: Bairro São Lourencinho |
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10h20 – Dramatização – “Leilão de Jardim”, de Cecília Meireles |
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Escola: Bairro Marianos Turma: |
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10h30 – Teatro: Histórias Encantadas do Sítio do Pica Pau Amarelo |
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Escola: Agnello Professor(a) (es): Elisabete Silva Turma: 4º ano |
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11h – Retorno previsto |
Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Pedro de Toledo/SP
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida todos os homens a participarem da programação especial do Novembro Azul, mês dedicado à conscientização e à prevenção do câncer de próstata.
Preparamos um cronograma de atendimentos em nossas unidades de saúde, com o objetivo de incentivar o cuidado, a prevenção e o diagnóstico precoce.
Confira as datas, horários e locais na imagem!
Não deixe sua saúde para depois! Procure atendimento, tire suas dúvidas e mantenha seus exames em dia.
Prevenir é um ato de cuidado com você e com quem você ama!
Departamento Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, traz uma importante ação de prevenção e cuidado com a saúde da mulher!
A prevenção pode salvar vidas!
De 17 a 28 de novembro, a Carreta da Mamografia estará em nosso município, oferecendo exames conforme o cronograma divulgado.
LOCAL: Em frente à Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
HORÁRIO: A partir das 7h.
Atendimento por ordem de chegada e demanda espontânea, com quantidade limitada de senhas por dia.
ATENÇÃO À DOCUMENTAÇÃO:
- Mulheres de 35 a 49 anos: pedido médico, Cartão SUS e RG.
- Mulheres de 50 a 74 anos: Cartão SUS e RG.
- Mulheres acima de 74 anos: pedido médico, Cartão SUS e RG.
Durante os dias de atendimento da carreta, também será realizada a coleta do exame PSA para os homens, reforçando a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde masculina.
Cuidar da saúde é um ato de amor por você e por quem está ao seu lado!
Não deixe para depois. Previna-se!
O Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo informa que estão abertas as matrículas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, referentes ao ano letivo de 2027, destinadas às crianças de 0 a 5 anos de idade.
A Educação Infantil é uma etapa fundamental do desenvolvimento da criança, proporcionando experiências de aprendizagem, convivência, descobertas e desenvolvimento de habilidades por meio das brincadeiras e das interações. É um período em que o cuidado, o acolhimento e a educação caminham juntos, respeitando as particularidades e o ritmo de cada criança.
A matrícula e a frequência escolar são obrigatórias a partir dos 4 anos de idade, conforme a legislação educacional vigente.
PERÍODO DE MATRÍCULAS:
De 03/11/2026 a 19/11/2026.
COMO REALIZAR A MATRÍCULA?
Os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar mais próxima de sua residência, dentro do período estabelecido, para solicitar a matrícula da criança e receber as orientações necessárias.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Para a realização da matrícula, deverão ser apresentados:
IMPORTANTE
A Educação Infantil constitui uma etapa essencial para o desenvolvimento integral das crianças. Na creche e na pré-escola, cada experiência contribui para a construção de conhecimentos, o fortalecimento dos vínculos afetivos, o desenvolvimento da autonomia e a preparação para as próximas etapas da vida escolar.
As famílias são convidadas a procurar a unidade escolar mais próxima, conhecer os espaços e as equipes e realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido.
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
Telefone: (13) 4042-3002
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, informa o cronograma de atendimento do Odontomóvel para o mês de novembro.
O atendimento chega às comunidades, levando saúde bucal, prevenção e cuidado cada vez mais perto de você!
Confira as datas e os locais de atendimento na programação!
Os atendimentos terão início às 09h e às 13h, conforme o cronograma.
Cuide do seu sorriso! A prevenção é o melhor caminho para uma vida mais saudável.
Odontomóvel: saúde bucal até você!
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo publicou o Edital do Processo Seletivo nº 03/2026, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais, conforme a necessidade dos serviços públicos municipais. São oferecidas oportunidades para diversas funções, contemplando candidatos com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Entre os cargos de nível fundamental, estão: Auxiliar de Serviços Diversos (B braçal, limpeza e merenda), Auxiliar de Odontologia, Jardineiro, Mecânico, Operador de Máquinas, Pedreiro e Pintor. Para nível médio, as oportunidades são para Eletricista e Motorista. Já para nível técnico, há oportunidade para Técnico em Gesso.
Para quem possui formação de nível superior, o processo seletivo contempla os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo, Professor Auxiliar II (Libras), Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Os salários variam de R$ 1.719,71 a R$ 3.847,97, conforme o cargo e a respectiva jornada de trabalho.
As inscrições deverão ser realizadas de 09 a 13 de novembro de 2026, no Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, localizado na Avenida Guido Marietto, nº 260, Centro, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A retirada da guia para pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita previamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, na Avenida Coronel Raimundo Vasconcelos, nº 230, Centro.
A Prefeitura orienta que todos os interessados consultem atentamente o edital, onde estão disponíveis as informações sobre requisitos de escolaridade, atribuições dos cargos, remuneração, taxas de inscrição, conteúdo das provas e demais critérios de participação. Acesse o edital completo pelo link abaixo:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, torna público o balanço e as diretrizes da Pesquisa de Interesse em Vagas de Creche para o ano letivo de 2027.
O levantamento teve como propósito identificar a demanda real das famílias da cidade, auxiliando o município no planejamento estratégico e na organização da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino.
Destacamos que o levantamento teve caráter exclusivamente consultivo para mapeamento de demanda, não configurando ato de matrícula ou garantia de atendimento imediato. O cronograma e os procedimentos oficiais para a solicitação de vagas para 2027 serão publicados oportunamente pelos canais oficiais da Prefeitura.
Para acessar o documento completo e acompanhar as atualizações, CLIQUE AQUI!
Acontecerá no dia 31 de outubro, sábado, às 19h, o Cineclube Tramas do Ribeira convida toda a população para assistir ao filme Ainda Estou Aqui, no Centro Cultural Ana Maria Sendim (antiga Estação Ferroviária). A entrada é gratuita!
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
Venha prestigiar, traga sua família e participe desse momento de cultura e reflexão!
Cuidar de você também é um ato de amor!
O Departamento Municipal de Saúde convida toda a população para participar de um dia especial de conscientização, prevenção e cuidado com a saúde da mulher. 
17 de outubro de 2026 (sábado)
Em frente à Prefeitura de Pedro de Toledo
Das 9h às 14h
Teremos diversos serviços gratuitos:
Papanicolau e atendimento odontológico
Testes rápidos e vacinação
Aferição da pressão arterial e glicemia
Maquiagem, manicure e tranças
E a programação contará com palestra, depoimentos inspiradores, café da manhã, forró, zumba e a nossa Caminhada Outubro Rosa!
Mais do que vestir rosa, precisamos fortalecer a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando cada mulher a cuidar de si e a priorizar sua saúde.
Venha participar, traga sua família e suas amigas! Vamos juntos espalhar amor, informação e esperança!
Juntas somos mais fortes!
Realização: Departamento Municipal de Saúde, Instituto São Lucas e Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
O cuidado com a saúde bucal continua chegando cada vez mais perto da nossa população!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo divulga o cronograma de atendimento do Odontomóvel para o mês de outubro, levando atendimento odontológico aos bairros e facilitando o acesso aos serviços de saúde bucal.
Confira as datas, os horários e os locais de atendimento na programação e fique atento ao dia em que nossa equipe estará no seu bairro!
Mais saúde, prevenção e cuidado perto de você!
Seguimos trabalhando para levar uma saúde cada vez melhor a todos os cantos do nosso município, com o apoio da Prefeitura Municipal e do prefeito Paulinho.
Prefeitura de Pedro de Toledo — Trabalhando por todos e para todos!
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo informa à população que o RG de Animal já está disponível para retirada. Os tutores que realizaram o cadastro de seus animais podem procurar a Vigilância Sanitária para receber o documento, que contribui para a identificação dos pets e para a organização das informações dos animais no município.
O RG de Animal é uma importante ferramenta de identificação, pois permite registrar informações do pet e de seu tutor, facilitando o reconhecimento do animal e contribuindo para ações de cuidado, proteção e bem-estar animal. Além disso, a iniciativa reforça a importância da guarda responsável e do compromisso dos tutores com a saúde e a segurança de seus cães e gatos.
A Prefeitura reforça que cuidar dos animais é também uma responsabilidade de toda a comunidade. Por isso, os tutores que já realizaram o cadastro devem comparecer à Vigilância Sanitária de Pedro de Toledo para retirar o documento. A ação representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal e na promoção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o bem-estar dos nossos companheiros de quatro patas.
Confira a Relação dos Tutores e Animais - Clique aqui!
Prepare-se para uma sessão especial de cinema com o CULTSP na Estrada – Fábrica de Cultura | Cine Sustentável!
A população poderá assistir gratuitamente ao filme “Chico Bento e a Goiabeira Maraviósa”, uma aventura para toda a família!
10 de outubro (sábado)
19h
Escola Municipal José Pereira Soares
Estrada Municipal Manoel Francisco de Carvalho, s/n – Vila Batista – Pedro de Toledo/SP
Entrada gratuita!
Uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
Chame a família e venha viver essa experiência de cinema ao ar livre!
Prepare a criançada, porque vem aí um dia repleto de alegria, diversão e muitas atrações!
18 de outubro de 2026
Das 9h às 14h
Em frente à Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
A programação contará com:
Brinquedos infláveis
Hot Dog
Pipoca
Apresentações
Robô Transforme
Bolo Gigante
Distribuição de brinquedos
E muita diversão para toda a criançada!
Venham se divertir com a gente!
Uma realização da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo