Portarias

Número Data Categoria Assunto
0365/2026 16/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Fátima Alves Ferreira Nunes.
0364/2026 16/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada pra a função que específica - Adriana do Amaral da Costa.
0363/2026 16/09/2026 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Benísia Veiga da Rocha.
0362/2026 14/09/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença remunerada - Silvana de Jesus Pupo Messias.
0361/2026 14/09/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto (IV para V).
0360/2026 14/09/2026 Portarias Nomeia Comissão Técnica Responsável por subsidiar a elaboração, Revisão e Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
0359/2026 14/09/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto (matrícula 1204)
0358/2026 14/09/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cynara de Jesus Oliveira Dias.
0357/2026 11/09/2026 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Ândrea Marruana Silva Carvalho.
0356/2026 11/09/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Ednilson Ribeiro Lobato.
0355/2026 11/09/2026 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Geovanna Sousa Santos.
0354/2026 09/09/2026 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes.
0353/2026 09/09/2026 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Jayne Prado Ribeiro.
0352/2026 09/09/2026 Portarias Revoga Portaria nº 294 de 17 de julho de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo Fernandes.
0351/2026 09/09/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Aparecida Ferreira.