Resolução - DMEEC

Número Data Categoria Assunto
008/2026 10/09/2026 Resolução - DMEEC Suspende, preventiva e cautelarmente, as atividades letivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pedro De Toledo no dia 11 de setembro de 2026, em razão de alertas de condições meteorológicas adversas e das orientações recebidas da Unidade Regional De Ensino De Miracatu.
007/2026 26/06/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes operacionais da Educação Integral em Tempo Integral conforme determinado pela resolução cne/ceb nº.7/2025 no sistema de ensino de Pedro de Toledo/sp
006/2026 26/06/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre a adequação do horário de funcionamento e dispensa dos alunos que utilizam o transporte escolar na Rede Municipal de Ensino de Pedro de Toledo, em virtude do Decreto Municipal nº 2.705, de 25 de junho de 2026, e dá outras providências
005/2026 19/06/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre a organização, frequência e cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e da Hora de Trabalho Pedagógico de Livre Escolha (HTPL) no âmbito da Rede Municipal de Ensino para o Curso de Educação de Jovens e Adultos -EJA
004/2026 17/06/2026 Resolução - DMEEC Institui diretrizes organizacionais e pedagógicas para a implementação e execução do Projeto Municipal de Leitura 'Leia, Pedro de Toledo' na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
003/2026 20/03/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre a instituição e a aplicação das Avaliações Diagnósticas Bimestrais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro de Toledo para o ano letivo de 2026, e dá outras providências
002/2026 09/02/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre aplicação anual da AREMPT - Avaliação de Rendimento do Ensino Municipal de Pedro de Toledo para o ano 2026
001/2026 13/01/2026 Resolução - DMEEC Dispõe sobre normas complementares ao processo de inscrição e escolha para a função de Coordenador Pedagógico e dá providências correlatas.