Aviso de Dispensa: 117/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 117/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2024

PROCESSO DE COMPRA 149/2024                                         

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames adicionais e/ou ocupacionais para assunção de vaga ou retorno ao trabalho no município, conforme Termo de Referência, ANEXO I deste aviso.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.820,00 (Cinco Mil Oitocentos e Vinte Reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 26/08/2024

Até 28/08/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA