Aviso de Dispensa: 124/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 124//2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 156/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de mínimo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso na plataforma BLL e no portal nacional de compras públicas; A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser anexada na plataforma da BLL, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DAS DEMANDAS, ALINHAMENTO DAS DEMANDAS ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGRAMENTO JURÍDICO, PLANEJAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, 8/07/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

VALOR: R$ 5.979,19 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 04/09/2024

Até: 06/09/2024

Início Disputa: 09/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS