Aviso de Dispensa: 125/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 125/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 157/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de mínimo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso na plataforma BLL e no portal nacional de compras públicas; A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser anexada na plataforma da BLL, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES  E OBRIGAÇÕES LEGAIS DA LEI ALDIR BLANC 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MEMORANDO 115/2024.

VALOR: R$ 4.940,00 ( quatro mil, novecentos e quarenta reais ).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 04/09/2024

Até: 06/09/2024

Início Disputa: 09/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS