Aviso de Dispensa: 138/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 138/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 171/2024

A A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de mínimo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso na plataforma BLL e no portal nacional de compras públicas;

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pedrodetoledo.sp.gov.br inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em franquia de seguro para manutenção do Veiculo DAR 2950 (Ônibus), conforme memorando 286/2024, do Departamento de Educação Esporte e Cultura.

VALOR

R$ 10.955,20 (Dez mil Novecentos Cinqüenta e Cinco reais e Vinte Centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

Início Recebimento das Propostas: 19/09/2024

Fim do Recebimento das Propostas: 23/09/2024

Julgamento: 24/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA E INCLUSAS CONCOMITANTEMENTE

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

DECLARAÇÃO ME/EPP

FICHA TÉCNICA/CATALAGO PRODUTO OFERTADO