Aviso de Dispensa: 157/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 157/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2024

A A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de mínimo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso na plataforma BLL e no portal nacional de compras públicas;

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser anexada na plataforma da BLL (www.bll.org.br), inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Aquisição de Bombons e Panetones para os participantes do programa criança feliz, em referência ao DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 043/2024, expedido pelo Departamento Assistência Social, no dia 22 de Outubro de 2024.

Valor estimado: R$ 9.594,00 (Nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais) (Seis mil e duzentos reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

Início Recebimento das Propostas: 03/12/2024 a partir das 00H00

Fim do Recebimento das Propostas: 05/12/2024 às 23h59

Início Disputa: 06/12/2024 – 09h00

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA E INCLUSAS CONCOMITANTEMENTE

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

DECLARAÇÃO ME/EPP

FICHA TÉCNICA/CATALAGO PRODUTO OFERTADO