Aviso de Dispensa: 158/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL

Nº 158/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 196/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO:       Contratação de empresa para prestação de serviços formatação, edição, impressão e montagem de carnês de IPTU e ISS/ALVARÁ, para o município de Pedro de Toledo no ano de 2025 conforme termo de referência.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 9.015,00 (nove mil e quinze reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/12/2024

Até 09/12/2024

Julgamento de propostas: 10/12/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

ELEAZAR MUNIZ JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL