Tomada de Preços: 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 12/2020 PROCESSO Nº 267/2020. 
Objeto: A presente licitação tem por objeto CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO RIO ITARIRI, RUA IRENE CASTILHO MARIETTO, CENTRO DO MUNICIPIO DE PEDRO CONFORME CONVENIO 112/2020 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL-PEDRO DE TOLEDO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME ANEXOS.
Credenciamento, Recebimento dos envelopes Proposta e Habilitação: 22/06/2020 às 09:00 horas.O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.Pedro de Toledo, 04 de junho de 2020. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

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Questionamento:

PREZADO SETOR DE COMPRAS,

BOA TARDE.

VENHO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR ESCLARECIMENTO QUANTO A EXIGÊNCIA QUE TANGE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, EM SEU SUBITEM "d.4". 

É POSSÍVEL A ACEITAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL EMITIDA POR EMPRESA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA ART DO SERVIÇO REALIZADO, SEM A APRESENTAÇÃO DA CAT ?

TAL SOLICITAÇÃO, É EM VIRTUDE DA PANDEMIA QUE ASSOLA O PAÍS, DE TAL FORMA QUE ESTÁ SENDO POSSÍVEL AS SOLICITAÇÕES DE CAT VIA REGISTRO ONLINE E O PRAZO ACABA NÃO SENDO SUFICIENTE PARA A EMISSÃO DA REFERIDA CAT.

AGRADEÇO A ATENÇÃO EMPENHO PRESTADO ATÉ O MOMENTO.

ATT, ENGº WILLIAM M. GODOI

MEDEIROS ENGENHARIA & CONSULTORIA

Resposta:

Bom dia, 
A documentação deverá ser apresentada em consonância com o Edital , em se tratando de qualificação técnica profissional deverá ser apresentada na forma:
 

1.  
1. Qualificação técnica profissional- Atestado de Capacidade Técnico-Profissional fornecido por pessoa jurídica de direito privado ou por órgão da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados ou dos Municípios, devidamente acompanhado da Certidão de Acervo Técnico – CAT emitido pelo CREA ou CAU, em nome do (s) profissional (is) responsável (is) técnico (s) indicado (s) no item d.2, comprovando ter o referido profissional (inscrito no CREA ou CAU como Responsável Técnico da empresa), responsável pela execução das obras e serviços da mesma natureza do aqui licitado; (grifo nosso)

Atenciosamente,

Kareen Christina Gomes da Costa
Diretora Departamento de Compras e Licitação.